Adquira seu certificado digital aqui.
A presente Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar o compromisso da SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E EMPRESAS CORRETORA DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (“AC SINCOR RIO RFB”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.915.117/0001-54, com sede nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Mercadores, nº 10, Prédio, CEP 20.010-130, Centro, com a proteção dos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (“Dados Pessoais”) e demais dados fornecidos, descrevendo as práticas da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB em relação aos dados pessoais tradados por meio dos sites, blogs e aplicativos da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, doravante designados conjunta e indistintamente “Site”, de acordo com as leis em vigor, em especial com a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações posteriores (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
A AC SINCOR RIO RFB contrata os serviços de Prestador de Serviços de Suporte (PSS) da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., a quem compete a execução dos serviços da Autoridade Certificadora nos moldes das normativas da ICP-Brasil (política de privacidade do PSS da AC notarial disponível em: https://www.certisign.com.br/certisign/area-de-conhecimento/politicas/privacidade).
Para realizar uma compra no Site, o USUÁRIO necessitará fornecer algumas informações financeiras que poderão ficar armazenadas nos servidores do AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Site, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, o usuário declara que obtém, neste ato, o expresso consentimento de seus responsáveis legais, bem como fez a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos aqui estipulados.
CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM AS REGRAS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DEVERÁ DESCONTINUAR O SEU ACESSO AO SITE.
Esta Política de Privacidade de Dados pessoais tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais coletados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB em seus sites, blogs e aplicativos.
Este documento foi elaborado a fim de esclarecer como os dados pessoais são tratados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao aceitar com essa Política de Privacidade, o USUÁRIO concorda com os termos nela descritos e com o tratamento de dados pessoais, para os fins descritos abaixo.
O aceite do USUÁRIO é voluntário. Entretanto, se o USUÁRIO não fornecer o seu aceite, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB não poderá oferecer os seus serviços total ou parcialmente para o USUÁRIO.
Para o entendimento desta política devemos considerar as descrições das definições conforme o detalhamento a seguir:
Para que a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB realize o tratamento de Dados Pessoais previsto nesta Política, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações sobre o USUÁRIO. Desta forma, poderão ser coletados Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo USUÁRIO, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com a finalidade de tratamento. Veja abaixo as formas de coleta de Dados Pessoais:
Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo USUÁRIO: Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao, por exemplo, realizar a compra de um certificado digital por meio do Site ou cadastrar-se em nossas outras plataformas, como o Clube do Contador, Suporte e Fale Conosco.
As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são, mas não limitado a: Nome, e-mail, CPF, dados biométricos, profissão e telefone de contato. Os dados abaixo também poderão ser coletados.
Dados Pessoais fornecidos por terceiros: A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB pode receber Dados Pessoais por intermédio de terceiros que possuam algum relacionamento com você e que seja necessário para a utilização dos nossos serviços, por exemplo, informações obtidas da ICP-Brasil.
Especificamente no processo do Portal, o USUÁRIO transferirá à Certisign os seguintes dados pessoais do SIGNATÁRIO: nome, CPF e e-mail. Além disso, o USUÁRIO submeterá ao Portal documentos que poderão conter dados pessoais do SIGNATÁRIO e/ou de terceiros. Neste sentido, o USUÁRIO responsabiliza-se como o controlador dos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis do SIGNATÁRIO e dos Documentos, devendo adotar todas as medidas preventivas e de segurança, nos termos da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado apenas mediante consentimento específico e destacado de um dos pais ou do responsável legal.
Os dados tratados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB serão armazenados pelo tempo necessário para atendimento das finalidades para qual foram coletados ou, ainda, para cumprimento de requisitos legais e regulatórios, cumprimento de obrigações contratuais, para que a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB possa exercer seus direitos em processos administrativos, arbitrais e/ou judiciais, ou, ainda, para cumprimento das demais hipóteses previstas na LGPD. Findo o prazo de armazenamento dos dados, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB os eliminará de maneira segura.
Os números de cartões de crédito ou débito fornecido pelo USUÁRIO são utilizados somente no processamento dos pagamentos dos serviços prestados, não sendo armazenados em banco de dados.
CABE AO USUÁRIO O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, CORRETAS E ATUALIZADAS. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB NÃO É RESPONSÁVEL PELA PRECISÃO, VERACIDADE OU FALTA DELA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, PODENDO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER E/OU CANCELAR O CADASTRO DO USUÁRIO, A QUALQUER MOMENTO, CASO SEJA DETECTADA QUALQUER INEXATIDÃO.
Os dados pessoais tratados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB têm como objetivo atender as seguintes finalidades:
O tratamento dos dados do USUÁRIO poderá ser realizado:
Os Dados Pessoais tratados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderão ser compartilhados com e acessados por terceiros, conforme a seguir definido.
Para os nossos objetivos comerciais
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar dados pessoais com terceiros para os seus próprios objetivos comerciais. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB compartilhará os dados pessoais estritamente necessários para prover ou de outra forma possibilitar a prestação de serviços ao cliente, bem como para diversos objetivos internos, como fornecer serviços ao consumidor, assegurar a segurança dos serviços da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, melhorar a qualidade dos serviços que a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB presta, e analisar dados que são coletados.
Para fornecer serviços e produtos
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar os dados pessoais com seus parceiros, que ajudam a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB a fornecer produtos e serviços ao USUÁRIO. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB precisa compartilhar os dados pessoais com esses parceiros a fim de processar os pedidos do titular, cumprir com suas requisições, fornecer suporte ao consumidor, ou fornecer outros serviços e funções, como exibição de informações de geolocalização nas plataformas da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB também poderá compartilhar dados com outras empresas do seu Grupo para melhor servir o usuário ou manter negócios da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB.
Para outras razões internas
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e outras entidades que fornecem à AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB certos serviços ou que auxiliem com funções internas ou com o cumprimento de disposições legais/regulatórias, como análise de dados, manutenção da segurança de sistemas internos, segurança da informação, empresas de auditoria, escritório de advocacia, empresa de análise de dados (data analytics), avaliadores de garantia de qualidade, dentre outros.
Por razões legais
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar os dados pessoais com os parceiros e outras entidades quando necessário para cumprir com obrigações legais, incluindo o cumprimento a qualquer lei ou regulamento aplicável, processo judicial, arbitral ou administrativo. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB também poderá compartilhar informações para proteger e defender os direitos da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, titulares de dados pessoais, ou qualquer outra pessoa, para proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir os termos desta Política de Privacidade, ou para cooperar com agências fiscalizadoras da lei.
Em relação a operações societárias
Se a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, direta ou indiretamente, entrar no processo de transação comercial, como fusões, aquisições por outra empresa, ou venda de todo ou parte de seus ativos, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar todos os Dados Pessoais para a empresa sucessora ou potencial sucessora, bem como aos seus empregados durante a transação e com empresas de auditoria e escritórios de advocacia que estejam auxiliando na operação.
Quando o USUÁRIO consentir com a divulgação
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá compartilhar certas informações com parceiros ou outras entidades quando o USUÁRIO consentir com o compartilhamento desses dados pessoais, em termo de consentimento específico, formalizado previamente ao compartilhamento dos dados pessoais.
Quando o USUÁRIO utilizar os serviços de integração com o Google
O USUÁRIO que não estiver utilizando o Portal por intermédio de terceiros pode usufruir dos serviços de integração com o Google. Assim, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, por meio do Portal fará a integração com a plataforma do Google e compartilhará dados pessoais do USUÁRIO, a fim de prover as seguintes funcionalidades:
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB conta com empresas e fornecedores sediados no exterior e, portanto, poderá transferir Dados Pessoais do USUÁRIO para operadores sediados em outros países. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá transferir os Dados Pessoais do USUÁRIO, para finalidades previstas nesta Política, relacionadas à esta Política de Privacidade e Leis aplicáveis. Você deve estar ciente de que leis de proteção de dados pessoais em diversos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que a LGPD oferece.
As transferências internacionais de dados pessoais realizadas pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB são feitas em linha com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Em conformidade com a LGPD, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB assegura os seguintes direitos ao USUÁRIO:
Os direitos dos titulares previstos na LGPD e nesta Política poderão ser exercidos mediante a requisição expressa por parte do USUÁRIO ou do seu representante legal à AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, e poderá ser feita através do canal de atendimento estabelecido pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB – Fale Conosco .
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo USUÁRIO, no menor tempo possível, e em conformidade com as exigências legais. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, serão apresentados ao USUÁRIO os devidos motivos.
O USUÁRIO deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados pessoais cuja manutenção é livre exercício de direito pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas ao USUÁRIO as justificativas razoáveis.
A Política de Privacidade adotada pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB é pertinente apenas ao Site, não sendo aplicável a qualquer outro site que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso.
O Site contém acesso a links para sites externos cujos conteúdos e Políticas de Privacidade não são de responsabilidade da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB. Assim, recomenda-se ao USUÁRIO que, ao ser redirecionado para sites externos, consulte sempre as respectivas Políticas de Privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.
Estas informações são utilizadas para entender a forma com que o usuário interage com o conteúdo contido nos portais da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, facilitando visitas posteriores através de logins automáticos, recursos de personalização e, em alguns casos, para ações de marketing.
O Site da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá utilizar alguns tipos de cookies para melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO, conforme abaixo descrito:
TIPO DE COOKIES | O QUE ELES FAZEM | PODEM SER DESABILITADOS? |
---|---|---|
Cookies estritamente necessários | Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável. | Não |
Cookies de desempenho | Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site. | Sim |
Cookies de funcionalidade | Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente. | Sim |
Cookies de publicidade | Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada. | Sim |
Na sua primeira visita ao Site, o USUÁRIO poderá configurar os cookies na barra de definição de preferências de cookies que aparece no final da página inicial do Site. No entanto, caso o USUÁRIO queira reconfigurar suas preferências de cookies no Site, deverá entrar no seu navegador e limpar o histórico de cookies.
Para mais informações sobre como gerir os cookies, acesse diretamente as orientações em seu navegador de preferência.
Caso tenha se cadastrado para receber o marketing do Site o USUÁRIO receberá notícias, e publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços.
Ao se cadastrar para receber o marketing da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, o USUÁRIO declara concordar que a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB realize uma compilação personalizada de notícias e ofertas, bem como avalie seus padrões de uso do Site, para o envio de e-mail marketing, mensagens eletrônicas, telefonemas e outras formas de comunicação personalizados que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
Se o USUÁRIO não quiser mais receber as comunicações de marketing da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá clicar no link de opt-out presente em todas as newsletters para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar um dos meios de comunicação mencionados na presente Política de Privacidade. No entanto, é importante que o USUÁRIO tenha ciência de que tem o direito de retirar o consentimento para receber essas informações por meio eletrônico, mas se o fizer, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá cancelar os serviços e produtos contratados, caso tal consentimento seja essencial para a prestação dos serviços pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB.
Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”), observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO.
No entanto, com base nas hipóteses de tratamento de dados pessoais previstas nesta Política de Privacidade e na LGPD, incluindo por motivos de lei, regulamento e/ou determinação judicial, auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, os dados de registro podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e em linha com o padrão de mercado atual para proteger os Dados Pessoais contra Incidentes de Privacidade. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB frequentemente atualiza as medidas técnicas e organizacionais, desde que, no entanto, tais modificações não diminuam o nível global de segurança.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de acordo com suas normas internas sobre proteção de dados pessoais, a AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB comunicará os USUARIOS na hipótese de Incidentes de Privacidade que possa acarretar risco ou dano relevante aos USUARIOS.
Esta é a versão mais atualizada da Política de Privacidade. A AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB poderá alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site.
Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento da AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, videoconferência ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela AC SINCOR RIO RFB/PSS da AC SINCOR RIO RFB, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Se tiver alguma dúvida ou quiser fazer comentários sobre a nossa Política de Privacidade, por favor escreva para o e-mail [email protected] (PSS da AC SINCOR RIO RFB).
Última atualização: 22/03/2021
Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, 211, Sala 301, Lote 3, Centro, Nova Iguaçu/RJ, 26210190 - CNPJ: 21746117000199
© 2020 - ACBR - Todos os direitos reservados.